Apoio à gestão de recursos humanos, nomeadamente quanto à mobilidade e flexibilidade, instrução de processos de inquérito e disciplinares, suspensão de contratos de trabalho.
Elaboração de contratos de trabalho e de acordos de rescisão;
Assessoria e acompanhamento técnico-jurídico de processos negociais de natureza laboral;
Elaboração de informações e de pareceres no âmbito de situações laborais, individuais ou colectivas;
Patrocínio de acções emergentes de acidentes de trabalho, doenças profissionais, contra-ordenações e contencioso laboral.
Direito Fiscal
Consultadoria Fiscal com referência a pessoas singulares e colectivas, designadamente em sede de IRS, IRC Segurança Social e Benefícios Fiscais;
Planeamento fiscal;
Assessoria e planeamento fiscal na concretização de decisões de investimento de natureza patrimonial;
Assessoria e planeamento na área da fiscalidade indirecta, designadamente em sede de IVA (estruturação de operações, optimização da recuperação do IVA, revisão de procedimentos);
Verificação da conformidade dos procedimentos com a legislação em vigor;
Contencioso Tributário.
Direito Imobiliário:
Elaboração de informações e pareceres jurídicos tendo por referência a gestão patrimonial e administrativa;
Contratação no imobiliário: contratos-promessa, compra e venda, locação e arrendamento, empreitada e mediação;
Constituição de direitos reais.
Direito Administrativo:
Planeamento e assessoria jurídica no âmbito de Concursos Públicos;
Licenciamentos;
Contratos de Concessão e subconcessão;
Regime jurídico das expropriações;
Empreitadas de obras públicas;
Pareceres e Estudos relativos a novos diplomas legais;
Assessoria na preparação e instrução de protocolos a celebrar;
Assessoria jurídica no âmbito de contratos de fornecimento de aquisição de bens e serviços;
Contencioso administrativo.
Contencioso empresarial
Acompanhamento e gestão, processual, jurídica e financeira de processos de recuperação de crédito, nomeadamente emergentes de operações de financiamento, crédito hipotecário, crédito ao consumo, cartões de crédito, contratos de locação financeira;
Acompanhamento e gestão, jurídica, processual e financeira de processos de recuperação de crédito no âmbito de instituições de saúde pública e privada.
